(EM VIGOR A PARTIR DE 23/01/2018)
A presente política de confidencialidade (doravante a “Política de Confidencialidade”) aplica-se a qualquer pessoa que navegue no site da Internet www.qwertize.com (doravante o “Site”) e/ou interaja com a QWERTIZE no âmbito da utilização do Site e/ou a qualquer editor do site da Internet que subscreva os serviços propostos pela QWERTIZE (doravante os “Serviços”) através da aceitação das Condições Gerais do Site, (doravante o ou os “Utilizador(es) da Internet”). É estabelecido que a presente Política de Confidencialidade não se aplica aos tratamentos de dados de caráter pessoal que poderão ser implementados devido a uma relação contratual entre a QWERTIZE e um anunciante.
A QWERTIZE na qualidade de responsável pelo tratamento, está empenhada e compromete-se a proteger a vida privada dos Utilizadores da Internet em conformidade com as exigências legais e, em especial, com a lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada (conhecida como a lei “Informática e Liberdades”) - e qualquer lei, decreto ou diretiva que a venha completar ou substituir - e o Regulamento Europeu 2016/679 relativo à proteção de dados de caráter pessoal (“RGPD”). A Política de Confidencialidade tem assim como objetivo, em especial, informar melhorar os Utilizadores da Internet sobre o modo como a QWERTIZE protege os dados de caráter pessoal que recolhe no âmbito do Site e mais genericamente devido à utilização dos Serviços.
Ao fornecer dados de caráter pessoal no âmbito da utilização do Site, assim como da utilização dos Serviços, o Utilizador da Internet reconhece ter tomado conhecimento dos termos da presente Política de Confidencialidade.
Salvo indicação em contrário na presente Política de Confidencialidade, os termos que se iniciem com uma letra maiúscula e que são definidos nas Condições Gerais terão o mesmo significado na Política de Confidencialidade.
No âmbito do formulário de contacto inicial, a QWERTIZE pode, em especial, ser obrigada a recolher e a tratar os dados seguintes do Utilizador da Internet;
Na qualidade de responsável pelo processamento, a QWERTIZE recolhe os dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet de forma legal e equitativa e respeitando os seus direitos.
As informações recolhidas pela QWERTIZE incluindo os dados de caráter pessoal são utilizadas para as seguintes finalidades:
Quando a QWERTIZE processa os dados dos Utilizadores da Internet para lhes fornecer os Serviços solicitados, designadamente gerir a conta Cliente e mais genericamente a relação contratual, a base legal dos processamentos é a execução do contrato e, em determinados casos específicos o respeito de uma obrigação legal (por exemplo para os processamentos contabilísticos e a criação e a manutenção dos documentos que lhe estão associados).
Quando a QWERTIZE processa os dados dos Utilizadores da Internet para elaborar estatísticas comerciais e melhorar o Site, a base legal dos processamentos é o interesse legítimo da QWERTIZE mais especificamente o seu interesse económico em melhorar de forma permanente o seu Site e os seus Serviços e para compreender as necessidades dos Utilizadores da Internet para responder às suas expectativas.
Quando a QWERTIZE processa os dados dos Utilizadores da Internet para lhes enviar comunicações e outras mensagens de marketing, a base legal dos processamentos é o interesse legítimo da QWERTIZE, mais especificamente o seu interesse económico. É, no entanto, definido que não lhes pode ser enviada para os efeitos de marketing qualquer informação referente às atividades da QWERTIZE se eles manifestaram a sua oposição à utilização dos seus dados para efeitos de prospeção comercial.
Quando a QWERTIZE processa os dados dos Utilizadores da Internet para comunicar com eles e para responder às suas questões, a base legal dos processamentos é em determinados casos a execução do contrato (quando a comunicação/questão tem uma ligação com o Site e/ou os Serviços) e, noutros casos, o interesse legítimo da QWERTIZE mais especificamente o seu interesse económico para melhorar de forma permanente o seu Site e os seus Serviços e para compreender as necessidades dos Utilizadores da Internet para responder às suas expectativas.
Quando a QWERTIZE processa os dados dos Utilizadores da Internet para estar em conformidade com as leis e com os regulamentos aplicáveis, a base legal dos processamentos é estar em conformidade com as obrigações legais às quais a QWERTIZE está obrigada.
O Site pode utilizar os cookies. Os cookies são pequenos ficheiros que são armazenados no computador do Utilizador da Internet ou em qualquer aparelho de comunicações eletrónicas utilizado pelo Utilizador da Internet quando ele navega no Site. Estes ficheiros permitem a troca de informações de status entre o Site e o navegador do Utilizador da Internet. Estes dados podem revelar o tipo de navegador utilizado, a data e a hora da visita, o endereço de IP bem como as atividades realizadas no Site. Estes dados permitem que a QWERTIZE reconheça o Utilizador da Internet aquando das suas utilizações sucessivas do Site e registar o seu percurso de navegação:
A QWERTIZE mantém os dados de caráter pessoal recolhidos através do Site e do âmbito da execução dos Serviços objeto das Condições Gerias do seguinte modo:
De acordo com a regulamentação aplicável, o Utilizador da Internet dispõe dos seguintes direitos:
| OS DIREITOS DOS UTILIZADORES DA INTERNET | EXPLICAÇÕES |
| O direito de ser informado | O Utilizador da Internet tem o direito de ser informado de um modo conciso, transparente, compreensível e facilmente acessível da forma como os seus dados de caráter pessoal são processados. |
| O direito de acesso | O Utilizador da Internet tem o direito de obter (i) a confirmação que os dados de caráter pessoal que lhe digam respeito são ou não processados e se o forem, (ii) o acesso aos mencionados dados de caráter pessoal e uma cópia destes últimos. |
| O direito de retificação | O Utilizador da Internet tem o direito de obter a retificação dos dados de caráter pessoal que lhe digam respeito que estão incorretos. O Utilizador da Internet tem igualmente o direito de obter que os dados de caráter pessoal incompletos sejam completados incluindo o fornecimento de uma declaração complementar. |
| O direito de eliminação | Em determinadas circunstâncias, o Utilizador da Internet tem o direito de obter a eliminação dos seus dados de caráter pessoal. No entanto, este direito não é um direito absoluto e a QWERTIZE pode ter motivos legais ou legítimos para manter os dados mencionados. |
| O direito à limitação do processamento | Em determinadas circunstâncias, o Utilizador da Internet tem o direito de obter a limitação do processamento dos seus dados de caráter pessoal. |
| O direito de portabilidade |
O Utilizador da Internet tem o direito de receber os dados de caráter pessoal que lhe digam respeito que ele forneceu à QWERTIZE, num formato estruturado, correntemente utilizado e legível por máquina e tem o direito de transmitir estes dados a um outro responsável pelo processamento sem que a QWERTIZE se oponha. Este direito não se aplica desde que o processamento dos dados de caráter pessoal do Utilizador da Internet esteja baseado na sua autorização ou na execução de um contrato e o mencionado processamento seja efetuado com a ajuda de processos automatizados. |
| O direito de oposição |
O Utilizador da Internet tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos que tenham em consideração a sua situação específica, a um processamento de dados de caráter pessoal que lhe digam respeito quando o mencionado processamento tem por base o interesse legítimo da QWERTIZE. A QWERTIZE pode, no entanto, invocar motivos legítimos e imperiosos para a necessidade de continuar com o processamento. Quando os dados de caráter pessoal são tratados para efeitos de prospeção, o Utilizador da Internet tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento dos dados de caráter pessoal que lhe digam respeito para tais efeitos de prospeção. O Utilizador da Internet pode beneficiar deste direito ao clicar na ligação “cancelar” disponível por baixo das mensagens enviadas pela QWERTIZE ou ao configurar a sua conta Cliente disponível no Site. |
| O direito de retirar a sua autorização, a qualquer momento, para os processamentos com base na sua autorização. | O Utilizador da Internet pode retirar a sua autorização para o processamento dos seus dados quando o mencionado processamento tem por base a sua autorização. O retirar da autorização não compromete a licitude do processamento com base na autorização efetuado antes desta retirada. |
| O direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. | O Utilizador da Internet tem o direito de contactar a CNIL a fim de apresentar uma reclamação referente às práticas relativas à proteção dos dados de caráter pessoal da QWERTIZE. No entanto, a QWERTIZE convida o Utilizador da Internet a comunicar-lhe previamente qualquer questão ou reclamação que possa estar relacionada com a proteção dos dados de caráter pessoal. |
| O direito de transmitir instruções referentes à utilização dos dados depois do falecimento | O Utilizador da Internet tem o direito de comunicar à QWERTIZE as diretivas referentes à utilização dos seus dados de caráter pessoal após o seu falecimento. |
Para exercer esses direitos, o Utilizador da Internet pode enviar um pedido para o endereço seguinte: dpo-pt @ qwertize.com
A QWERTIZE poderá solicitar que o Utilizador da Internet lhe envie um comprovativo da identidade antes de responder ao seu pedido.
O Utilizador da Internet compromete-se a que os dados de caráter pessoal, que lhe digam respeito, comunicados no Site e no decorrer da execução dos Serviços estejam atualizados, exatos, completos e inequívocos.
A QWERTIZE compromete-se a manter todos os dados de caráter pessoal recolhidos através do Site e a partilhá-los apenas em determinadas circunstâncias e em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável.
A QWERTIZE pode partilhar os dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet com as empresas do seu grupo de empresas tendo em vista a execução dos Serviços objeto das Condições Gerais.
A QWERTIZE pode, em especial, dar um acesso aos dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet a prestadores de serviços terceiros, a funcionarem na qualidade de subcontratantes, para executarem os serviços relativos ao Site e, em especial, os serviços de alojamento, de armazenagem, de análise, de processamento de dados, de gestão de bases de dados ou ainda de manutenção informática. Estes prestadores atuam apenas por instruções da QWERTIZE e apenas terão acesso aos dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet para executarem estes serviços e serão sujeitos às mesmas obrigações de segurança e de confidencialidade que a QWERTIZE.
Os dados de caráter pessoal do Utilizador da Internet podem também ser partilhados com terceiros pelos seguintes motivos:
Os dados de caráter pessoal recolhidos pela QWERTIZE são mantidos quer nos servidores da QWERTIZE quer nos servidores de um prestador de serviços situado no Espaço Económico Europeu.
Além disso, os prestadores de serviços ou outros terceiros mencionados acima a quem a QWERTIZE pode comunicar os dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet podem estar domiciliados no estrangeiro e, em especial, fora do Espaço Económico Europeu. A QWERTIZE exigirá assim que eles, de acordo com a regulamentação em vigor, tomem todas as medidas de organização e técnicas que permitam assegurar um nível de proteção adequada dos dados de caráter pessoal dos Utilizadores da Internet (em especial através da assinatura de Cláusulas Contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
A segurança dos dados de caráter pessoal faz parte das prioridades da QWERTIZE. A QWERTIZE compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis no plano administrativo e técnico para impedir qualquer divulgação, utilização, alteração ou destruição dos dados de caráter pessoal que um Utilizador da Internet lhes forneça (controlo dos acessos, segurança das palavras-passe, acesso de acordo com as habilitações específicas, etc.)
A Política de Confidencialidade por ser consultada, a qualquer momento, no Site. A QWERTIZE reserva-se o direito de a alterar a qualquer momento. A Política de Confidencialidade alterada terá efeitos à data da sua publicação em linha no Site.
Se o Utilizador da Internet tiver questões ou comentários em relação à presente Política de Confidencialidade, pode contactar a QWERTIZE no endereço eletrónico seguinte dpo-pt @ qwertize.com.
Contactos do Representante da Proteção de Dados da QWERTIZE: Hutin Geoffroy
